Secretaria de
Mobilidade e infraestrutura
GOVERNO DO ESTADO DO PERNAMBUCO

Grupo de trabalho discutirá iniciativas para melhorar a qualidade das águas do rio que corta 25 municípios pernambucanos

Nesta quarta-feira (09) a Secretaria Executiva de Recursos Hídricos de Pernambuco reuniu integrantes das câmaras técnicas do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CRH) (Câmara Técnica de Assuntos Legais, de Águas Subterrâneas, de Outorga e Cobrança e de Planos, Programas e Projetos) para discutirem a proposta de enquadramento dos corpos hídricos da bacia do Rio Ipojuca. O encontro foi realizado virtualmente, sob coordenação da secretária executiva de Recursos Hídricos e secretária executiva do CRH, Simone Rosa, e contou com a participação da presidente da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), Suzana Montenegro, da presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Manuela Marinho, e do diretor de negócios da Companhia, Flávio Coutinho.

Na reunião, com objetivo de contribuir com o processo de elaboração das normas, foi criado o Grupo de Trabalho Intercâmaras. Na sequência, foram apresentadas aos participantes as principais partes do estudo de enquadramento dos corpos hídricos e a minuta de resolução para a bacia do Ipojuca, que é o segundo maior rio de Pernambuco, com 323 km de extensão, passando por 25 municípios.

A proposta de enquadramento da bacia do Rio Ipojuca (apontado atualmente como um dos corpos hídricos mais degradados do Estado) visa garantir que os padrões de qualidade da água estejam compatíveis com as suas demandas de uso, atendendo resoluções estabelecidas pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) e pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). As ações previstas para a recuperação da bacia incluem: iniciativas para a sua despoluição, por meio da elaboração de projetos e execução de obras que possibilitem a remoção da carga poluidora e um maior controle de lançamento e tratamento de efluentes para proporcionar a melhoria contínua da qualidade das águas.

AÇÕES EM ANDAMENTO – Nos últimos anos, o Governo de Pernambuco, através do Programa de Saneamento Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Ipojuca (PSA Ipojuca), tem investido cerca de R$1,5 bilhão em intervenções de caráter socioambiental para a despoluição e revitalização da bacia do Ipojuca, a exemplo das ações de implantação de redes de esgotamento sanitário em municípios como Tacaimbó, Gravatá, Belo Jardim, Sanharó, Caruaru, Bezerros, Escada, dentre outros, e do repasse de recursos destinados à limpeza e desobstrução de trechos do rio. Outra iniciativa importante é construção dos parques lineares Janelas Para o Rio, desenvolvidos com o intuito de proteger as margens do rio de usos indevidos e ocupações irregulares, a partir da valorização do espaço público com o incentivo ao lazer contemplativo, recreação e a prática de atividades físicas. Atualmente, a um investimento de R$ 15 milhões, estão sendo erguidos os parques nas cidades de Caruaru, São Caetano e Gravatá. Em abril, foi lançado o edital para contratação das obras de três novos equipamentos, nas cidades de Belo Jardim, Bezerros e Escada, a um investimento de R$ 17 milhões. Os projetos têm elaboração da Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC), a fiscalização das construções está a cargo da Secretaria Executiva de Recursos Hídricos.